Alagoinhas ganhará curso de medicina em 2014

Alagoinhas possui todos os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação para oferecer um curso de medicina à população. E foi exatamente essa a pauta de uma reunião realizada na tarde desta segunda-feira, 04, entre o prefeito Paulo Cezar os secretários municipais Reginaldo Paiva (Saúde), Caio Castro (Educação) e o diretor da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB) Carlos Joel. Até amanhã, 05, o município estará inscrito dentro do programa federal que tem como proposta habilitar municípios onde a graduação em medicina poderá ser implantada por instituições de educação privada.

A proposta é que sejam criadas mais de 11.447 vagas de graduação na área e em residência médica em todo o país. Será formado um cadastro de municípios considerados habilitados pelo Ministério da Educação. As cidades aprovadas serão conhecidas em 20 de dezembro de 2013. “Estamos em um momento que tivemos de importar profissionais da Saúde de outros países. Com esse projeto, vamos formar médicos da nossa cidade e região. O secretário de Saúde Reginaldo Paiva me garantiu que Alagoinhas cumpre todos os requisitos para ser um dos municípios contemplados”, disse o prefeito Paulo Cezar.

A seleção dos municípios acontecerá em três etapas. A primeira é a analise da relevância e necessidade social da oferta do curso de medicina; a segunda é a analise da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município e, por fim, análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde.

Para o diretor da UNIRB Carlos Joel, “Alagoinhas é um polo regional e possui todos os requisitos necessários previsto no edital. O primeiro passo é fazer a adesão, no segundo momento, se for aprovado pelo MEC, a faculdade irá montar um projeto pedagógico e promover os investimentos necessários para área da educação. Em um terceiro momento, o Estado coloca à disposição a rede hospitalar para que possa servir de hospital-escola”.

Disse ainda que os investimentos giram em torno de R$ 6 milhões na parte de laboratórios, biblioteca e a implantação de uma unidade de saúde, vinculada à faculdade. Atendendo, exclusivamente, o Sistema Único de Saúde (SUS) com Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em uma estrutura de atendimento hospitalar materno-infantil, atendendo também UTI neonatal.

Critérios

Dentre os critérios de classificação, Alagoinhas atende as seguintes especificações: 1) ter 70 mil ou mais habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo 2012; 2) não ser capital do estado; 3) não possuir oferta de curso de medicina em seu território.

Na segunda etapa, serão analisados a estrutura de equipamentos públicos e os programas de saúde existentes no município, segundo dados do Ministério da Saúde. O município deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios: 1) número de leitos disponíveis do SUS, por aluno, maior ou igual a cinco, ou seja, para um curso com 50 vagas, o município deverá possuir, no mínimo, 250 leitos disponíveis no SUS; 2) número de alunos por equipe de Atenção Básica menor ou igual a três, considerando o mínimo de 17 equipes; 3) existência de leitos de urgência e emergência ou Pronto Socorro; 4) existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias: clínica médica, cirurgia, ginecologia-obstetrícia,  pediatria, medicina de família e comunidade; 5) adesão do município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde; 6) existência de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 7) hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino, conforme legislação de regência; 8) existência de hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.




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