{"id":535,"date":"2025-12-13T14:02:00","date_gmt":"2025-12-13T14:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/prefeitura-de-alagoinhas-regulamenta-feiras-livres-e-itinerantes-da-agricultura-familiar\/"},"modified":"2025-12-13T14:02:00","modified_gmt":"2025-12-13T14:02:00","slug":"prefeitura-de-alagoinhas-regulamenta-feiras-livres-e-itinerantes-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/prefeitura-de-alagoinhas-regulamenta-feiras-livres-e-itinerantes-da-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Alagoinhas regulamenta feiras livres e itinerantes da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"<div class=\"c3aec6c543aa9cbffec6112837d9060a\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>O que diz o Decreto N\u00ba 6.535\/2025<\/h2>\n<p>O Decreto N\u00ba 6.535\/2025, recentemente publicado pela Prefeitura Municipal de Alagoinhas, representa um marco na regulamenta\u00e7\u00e3o das feiras livres e itinerantes da agricultura familiar na cidade. Esta legisla\u00e7\u00e3o foi elaborada com o intuito de organizar e padronizar as atividades dessas feiras, buscando o equil\u00edbrio entre as necessidades dos feirantes e o respeito \u00e0s normas de conviv\u00eancia da comunidade.<\/p>\n<p>Assinado pelo prefeito Gustavo Carmo, o decreto oferece diretrizes claras sobre o funcionamento das feiras, estabelecendo locais espec\u00edficos, hor\u00e1rios fixos e normas que visa melhorar a experi\u00eancia tanto para os feirantes quanto para os consumidores. A publica\u00e7\u00e3o do decreto se baseia na Lei Municipal n\u00ba 2.385\/2017, que j\u00e1 reconhecia a import\u00e2ncia da agricultura familiar e as demandas por produtos provenientes desse setor.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de definir os dias e hor\u00e1rios das feiras, o decreto tamb\u00e9m pro\u00edbe o uso de aparelhos de som durante as atividades, como uma forma de resguardar o sossego da popula\u00e7\u00e3o que reside nas proximidades. Essas restri\u00e7\u00f5es representam uma tentativa consciente da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de preservar a qualidade de vida dos moradores e garantir que as feiras se tornem um ambiente agrad\u00e1vel e acess\u00edvel para todos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/prefeitura-de-alagoinhas-regulamenta-feiras-livres-e-itinerantes-da-agricultura-familiar.webp\" alt=\"feiras livres Alagoinhas\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Locais e Hor\u00e1rios das Feiras Livres<\/h2>\n<p>Com o novo decreto, os feirantes de Alagoinhas agora t\u00eam dias e locais fixos para realizar suas vendas. Essas mudan\u00e7as visam facilitar a visita dos consumidores e garantir que todos os envolvidos na atividade tenham uma log\u00edstica mais organizada. Os locais determinados s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Domingos:<\/strong> Avenida Linha Verde, Calu, BA 504, pr\u00f3ximo ao Cemit\u00e9rio Municipal Jardim da Saudade;<\/li>\n<li><strong>Quartas-feiras:<\/strong> Pra\u00e7a Pedro D\u00f3rea, Alagoinhas Velha;<\/li>\n<li><strong>Sextas-feiras:<\/strong> Conjunto Residencial Dom Jose Cornelis, URBIS I, pr\u00f3ximo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores;<\/li>\n<li><strong>S\u00e1bados:<\/strong> Conjunto Residencial Jardim das Hort\u00eansias, na \u00e1rea da quadra de esportes da pra\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas feiras funcionam das 6h \u00e0s 14h. Para garantir que os feirantes consigam se organizar adequadamente antes da abertura ao p\u00fablico, \u00e9 permitido que eles cheguem ao local uma hora antes, \u00e0s 5h. Essa estrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 facilita a organiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m ajuda a criar um ambiente mais harmonioso e controlado, onde tanto os vendedores quanto os clientes podem se sentir seguros.<\/p>\n<h2>Objetivos da Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o das feiras livres e itinerantes em Alagoinhas visa m\u00faltiplos objetivos, que incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Organiza\u00e7\u00e3o das Atividades:<\/strong> A cria\u00e7\u00e3o de locais e hor\u00e1rios espec\u00edficos minimiza a desordem e permite uma melhor gest\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, proporcionando um fluxo melhor para pedestres e ve\u00edculos.<\/li>\n<li><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o da Agricultura Familiar:<\/strong> Ao assegurar um espa\u00e7o adequado para a venda dos produtos, a regulamenta\u00e7\u00e3o valoriza os agricultores familiares, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos de qualidade e que contribuem significativamente para a economia local.<\/li>\n<li><strong>Promo\u00e7\u00e3o da Economia Local:<\/strong> Feiras livres s\u00e3o um ponto importante para o consumo de produtos locais, incentivando a agroecologia e movimentos sustent\u00e1veis, ao mesmo tempo em que fomentam a microeconomia comunit\u00e1ria.<\/li>\n<li><strong>Sustenta\u00e7\u00e3o do Sossego P\u00fablico:<\/strong> Com medidas de controle sobre o uso de som e outras atividades ruidosas, a regulamenta\u00e7\u00e3o busca preservar a tranquilidade dos moradores que habitam nas redondezas das feiras.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses objetivos refletem um compromisso com o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel e com a qualidade de vida dos cidad\u00e3os de Alagoinhas. A regulamenta\u00e7\u00e3o representa uma tentativa de equilibrar as necessidades de quem consome com aquelas de quem produz, criando um sistema ben\u00e9fico para a comunidade como um todo.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Agricultura Familiar<\/h2>\n<p>A agricultura familiar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econ\u00f4mico e social de v\u00e1rias regi\u00f5es, incluindo Alagoinhas. Esse segmento da agricultura \u00e9 caracterizado por pequenas propriedades que, geralmente, s\u00e3o administradas pelas pr\u00f3prias fam\u00edlias que nelas habitam. A import\u00e2ncia da agricultura familiar inclui:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos:<\/strong> A agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel por uma parcela significativa da produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Brasil. Os produtos variados e frescos, geralmente oferecidos diretamente ao consumidor, conseguem atender \u00e0s demandas por alimentos saud\u00e1veis e de qualidade.<\/li>\n<li><strong>Preserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade:<\/strong> Agricultores familiares costumam diversificar suas culturas, contribuindo para a preserva\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies e variedades locais, ao contr\u00e1rio dos grandes empreendimentos que geralmente focam em monoculturas.<\/li>\n<li><strong>Social e Cultural:<\/strong> Pequenos agricultores sustentam tradi\u00e7\u00f5es e modos de vida locais, promovendo a cultura regional atrav\u00e9s de suas pr\u00e1ticas e produtos. Esta intera\u00e7\u00e3o cultural \u00e9 vital para a identidade da popula\u00e7\u00e3o local.<\/li>\n<li><strong>Empregabilidade:<\/strong> O setor da agricultura familiar gera muitas oportunidades de trabalho, especialmente em \u00e1reas rurais onde h\u00e1 escassez de alternativas de emprego. Al\u00e9m disso, o trabalho realizado por essas fam\u00edlias costuma ser um meio de gera\u00e7\u00e3o de renda direta e sustentada.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por essas raz\u00f5es, \u00e9 escopo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica apoiar a agricultura familiar, n\u00e3o apenas possibilitando que os feirantes tenham um espa\u00e7o para comercializar seus produtos nas feiras, mas tamb\u00e9m reconhecendo sua import\u00e2ncia social e econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, a promo\u00e7\u00e3o da agricultura familiar possui um impacto direto na redu\u00e7\u00e3o da pobreza e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, ajudando a construir comunidades mais resilientes.<\/p>\n<h2>Como a Nova Regra Afeta os Feirantes<\/h2>\n<p>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o impacta diretamente a vida dos feirantes de diversas maneiras. Com a implementa\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00ba 6.535\/2025, os feirantes podem esperar uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as significativas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Seguran\u00e7a e Estabilidade:<\/strong> Os feirantes ter\u00e3o seus locais de venda garantidos, com hor\u00e1rios regulares e definidos. Isso proporciona seguran\u00e7a no planejamento de seus dias de trabalho e facilita a log\u00edstica de transporte e fornecimento de seus produtos.<\/li>\n<li><strong>Organiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Com as diretrizes estabelecidas, ficou mais f\u00e1cil para os feirantes organizarem seus neg\u00f3cios, sabendo exatamente onde e quando ir\u00e3o vender. Essa previsibilidade \u00e9 essencial para o sucesso de suas moedas.<\/li>\n<li><strong>Apoio Institucional:<\/strong> Em virtude da regulamenta\u00e7\u00e3o, os feirantes tamb\u00e9m podem esperar um maior apoio institucional, pois a Prefeitura se comprometeu a oferecer estrutura e respeitar as necessidades dessa categoria.<\/li>\n<li><strong>Qualidade do Atendimento:<\/strong> O foco na organiza\u00e7\u00e3o deve resultar em um atendimento mais eficiente e menos ca\u00f3tico, beneficiando tanto os consumidores quanto os pr\u00f3prios feirantes, que ter\u00e3o mais condi\u00e7\u00f5es de atender bem seus clientes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No entanto, h\u00e1 tamb\u00e9m desafios que precisam ser considerados. Por exemplo, a proibi\u00e7\u00e3o do uso de som pode ser uma limita\u00e7\u00e3o para alguns feirantes que utilizavam essas ferramentas como forma de atrair clientes. Essa medida, embora necess\u00e1ria para a preserva\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico, representa uma adapta\u00e7\u00e3o que precisar\u00e1 ser feita.<\/p>\n<h2>Normas de Conviv\u00eancia Durante as Feiras<\/h2>\n<p>O Decreto N\u00ba 6.535\/2025 traz normas espec\u00edficas de conviv\u00eancia que devem ser observadas durante a realiza\u00e7\u00e3o das feiras. Essas normas s\u00e3o vitais para assegurar que a atividade ocorra de forma harmoniosa e respeitosa. Entre as principais normas, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Proibi\u00e7\u00e3o do Uso de Aparelhos de Som:<\/strong> Como mencionado anteriormente, para evitar perturba\u00e7\u00f5es ao sossego da popula\u00e7\u00e3o local, a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de som amplificado \u00e9 vedada durante o funcionamento das feiras.<\/li>\n<li><strong>Preserva\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os P\u00fablicos:<\/strong> \u00c9 proibido ocupar \u00e1reas destinadas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pedestres e ao estacionamento de ve\u00edculos, garantindo que todos possam transitar com seguran\u00e7a nas proximidades das feiras.<\/li>\n<li><strong>Respeito aos Hor\u00e1rios Estabelecidos:<\/strong> Feirantes devem cumprir rigorosamente os hor\u00e1rios definidos no decreto, evitando o in\u00edcio das atividades antes das 6h e respeitando o fechamento \u00e0s 14h. Isso \u00e9 fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem.<\/li>\n<li><strong>Responsabilidade dos Organizadores:<\/strong> A Associa\u00e7\u00e3o dos Feirantes da Agricultura Familiar e Economia Solid\u00e1ria de Alagoinhas (AFAFESA) \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar o uso dos espa\u00e7os p\u00fablicos, devendo zelar pelo cumprimento de todas as normas e garantir que o ambiente seja acolhedor e seguro para todos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas normas t\u00eam como objetivo assegurar que o clima durante as feiras seja amig\u00e1vel e respeit\u00e1vel, beneficiando tanto os feirantes quanto a comunidade. O cumprimento adequado delas promove um ambiente mais positivo e organizado para as transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n<h2>Depoimento do Prefeito Gustavo Carmo<\/h2>\n<p>O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, destaca a import\u00e2ncia do novo decreto como uma forma de promover a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garantir o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Em suas palavras, &#8220;Esta iniciativa reflete nosso compromisso em apoiar a agricultura familiar, que \u00e9 fonte de alimentos de qualidade para nossa popula\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, garantimos a ordena\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e, principalmente, o sossego de nossos cidad\u00e3os. Com essa regulamenta\u00e7\u00e3o, Alagoinhas avan\u00e7a, valorizando nossos produtores rurais, fomentando a economia local, garantindo um ambiente harmonioso e organizado para todos&#8221;.<\/p>\n<p>Esse depoimento reafirma a vis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em criar um equil\u00edbrio entre a produ\u00e7\u00e3o alimentar local e o respeito \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os. \u00c9 uma declara\u00e7\u00e3o que retrata n\u00e3o apenas uma a\u00e7\u00e3o legislativa, mas um planejamento social e econ\u00f4mico consciente, que visa o desenvolvimento sustent\u00e1vel para toutes as partes envolvidas.<\/p>\n<h2>Apoio \u00e0 Economia Local<\/h2>\n<p>As feiras livres s\u00e3o um ponto de converg\u00eancia vital para a economia local. V\u00e1rias din\u00e2micas est\u00e3o em jogo neste contexto:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Incentivo ao Consumo Local:<\/strong> Ao comprar diretamente dos feirantes, os consumidores est\u00e3o apoiando a economia local, o que resulta em um ciclo de crescimento e fortalecimento das comunidades. Isso reduz a depend\u00eancia de produtos industrializados, promovendo um consumo mais consciente.<\/li>\n<li><strong>Cria\u00e7\u00e3o de Empregos:<\/strong> As feiras geram renda n\u00e3o apenas para os feirantes, mas tamb\u00e9m para outros setores, como transporte e log\u00edstica. Esse impacto em cadeia contribui para a gera\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho e alimenta a economia local.<\/li>\n<li><strong>Apoio \u00e0 Agroecologia:<\/strong> Ao promover a agricultura familiar, as feiras incentivam pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e o uso de produtos org\u00e2nicos, contribuindo para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente.<\/li>\n<li><strong>Valoriza\u00e7\u00e3o de Produtos Regionais:<\/strong> Cada feira \u00e9 uma oportunidade de promover os produtos locais e tradicionais, fortalecendo a identidade cultural da regi\u00e3o e o orgulho local.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dessa forma, a regulamenta\u00e7\u00e3o das feiras livres representa um compromisso com o fortalecimento da economia local, criando um ecossistema onde todos se beneficiam: produtores, consumidores e a comunidade como um todo. As feiras livres n\u00e3o s\u00e3o apenas um local de venda; elas s\u00e3o um ponto de encontro que promove a socioeconomia e a conviv\u00eancia harmoniosa.<\/p>\n<h2>Benef\u00edcios das Feiras para a Comunidade<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de impactar diretamente a economia, as feiras livres trazem uma s\u00e9rie de benef\u00edcios sociais que s\u00e3o essenciais para a comunidade:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Fomento \u00e0 Socializa\u00e7\u00e3o:<\/strong> As feiras tornam-se um espa\u00e7o social din\u00e2mico, onde as pessoas se encontram, interagem e compartilham experi\u00eancias. Isso fortalece o tecido social e a conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/li>\n<li><strong>Acesso a Produtos Frescos:<\/strong> A venda de alimentos frescos e locais melhora a qualidade da dieta da popula\u00e7\u00e3o, proporcionando uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel e variada.<\/li>\n<li><strong>Promo\u00e7\u00e3o de Eventos Locais:<\/strong> As feiras podem ser palco para eventos culturais, apresenta\u00e7\u00f5es e atividades, promovendo a cultura local e atraindo mais p\u00fablico.<\/li>\n<li><strong>Aumenta a Visibilidade da Agricultura Familiar:<\/strong> O contato direto entre produtores e consumidores ajuda a conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da agricultura familiar e o valor dos produtos locais.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com a regulamenta\u00e7\u00e3o adequada, as feiras t\u00eam o potencial de resgatar pr\u00e1ticas culturais e sociais importantes, criar la\u00e7os mais fortes entre os cidad\u00e3os e se tornarem um verdadeiro pilar na estrutura comunit\u00e1ria.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos para Implementa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00ba 6.535\/2025, a administra\u00e7\u00e3o municipal dever\u00e1 tomar uma s\u00e9rie de iniciativas para garantir a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das novas regras e promover o sucesso das feiras livres em Alagoinhas:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Campanhas de Divulga\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00c9 essencial informar a popula\u00e7\u00e3o sobre as novas feiras, hor\u00e1rios e normas de conviv\u00eancia, promovendo uma maior ades\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o:<\/strong> A Prefeitura deve instituir mecanismos de supervis\u00e3o para garantir que as normas sejam seguidas e observar como a nova regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 afetando a din\u00e2mica das feiras.<\/li>\n<li><strong>Apoio aos Feirantes:<\/strong> Fornecer recursos e apoio log\u00edstico aos feirantes pode ajud\u00e1-los a adaptar-se \u00e0s novas regras e garantir que suas opera\u00e7\u00f5es se tornem sosten\u00edveis e eficientes.<\/li>\n<li><strong>Feedback da Comunidade:<\/strong> \u00c9 vital coletar opini\u00f5es tanto dos feirantes quanto da comunidade sobre como as feiras est\u00e3o sendo organizadas e como as normas est\u00e3o funcionando na pr\u00e1tica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Essas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o apenas auxiliar\u00e3o na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova regulamenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m fomentar\u00e3o um sentimento de pertencimento e responsabilidade compartilhada entre os cidad\u00e3os e a administra\u00e7\u00e3o. Assim, as feiras livres podem se tornar um exemplo exitoso de como organizar o com\u00e9rcio local de maneira harmoniosa, sustent\u00e1vel e produtiva.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Alagoinhas regulamenta feiras livres com novas normas e locais definidos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":534,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-535","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-alagoinhas","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/535","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=535"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/535\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=535"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=535"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=535"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}