{"id":1126,"date":"2026-06-16T05:54:41","date_gmt":"2026-06-16T05:54:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/novo-codigo-ambiental-de-alagoinhas-endurece-regras-contra-poluicao-sonora\/"},"modified":"2026-06-16T05:54:41","modified_gmt":"2026-06-16T05:54:41","slug":"novo-codigo-ambiental-de-alagoinhas-endurece-regras-contra-poluicao-sonora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/novo-codigo-ambiental-de-alagoinhas-endurece-regras-contra-poluicao-sonora\/","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo Ambiental de Alagoinhas endurece regras contra polui\u00e7\u00e3o sonora"},"content":{"rendered":"<div class=\"c3aec6c543aa9cbffec6112837d9060a\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Mudan\u00e7as Significativas no C\u00f3digo Ambiental<\/h2>\n<p>O novo C\u00f3digo Ambiental de Alagoinhas, institu\u00eddo pela Prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SDRA), traz uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as significativas nas regras relacionadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora. Implementado sob a Lei Complementar n\u00ba 198\/2026, este C\u00f3digo moderniza e intensifica o controle sobre os n\u00edveis de ru\u00eddo, estabelecendo diretrizes mais rigorosas para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de penalidades aos infratores. As altera\u00e7\u00f5es visam melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e reduzir os problemas de sa\u00fade associados ao excesso de barulho.<\/p>\n<h2>Proibi\u00e7\u00e3o do Som Automotivo em Vias P\u00fablicas<\/h2>\n<p>Uma das inova\u00e7\u00f5es mais impactantes do novo c\u00f3digo \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o expl\u00edcita da emiss\u00e3o de som automotivo do lado externo dos ve\u00edculos em vias p\u00fablicas. Anteriormente, para que uma infra\u00e7\u00e3o fosse comprovada, era necess\u00e1rio realizar medi\u00e7\u00f5es precisas dos n\u00edveis sonoros. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, apenas o fato de o som ser aud\u00edvel fora do carro j\u00e1 \u00e9 suficiente para caracterizar uma infra\u00e7\u00e3o administrativa, mesmo sem medi\u00e7\u00f5es por decibel\u00edmetro. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo em estabelecimentos como bares e a emiss\u00e3o de som em preg\u00f5es comerciais com amplificadores nas ruas tamb\u00e9m foram severamente restringidas, buscando minimizar a polui\u00e7\u00e3o sonora em \u00e1reas urbanas.<\/p>\n<h2>Impacto da Nova Legisla\u00e7\u00e3o na Sociedade<\/h2>\n<p>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas busca regular o som automotivo, mas tamb\u00e9m se destina a resolver quest\u00f5es mais amplas de sa\u00fade p\u00fablica. O excesso de ru\u00eddo pode levar a s\u00e9rios problemas de sa\u00fade, como estresse, dist\u00farbios do sono e dificuldades de concentra\u00e7\u00e3o. A restri\u00e7\u00e3o no uso de sons intensos \u00e9 uma resposta a essas preocupa\u00e7\u00f5es e pretende proteger a sa\u00fade f\u00edsica e mental da coletividade, promovendo um ambiente urbano mais saud\u00e1vel e menos perturbador.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraalagoinhas.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/novo-codigo-ambiental-de-alagoinhas-endurece-regras-contra-poluicao-sonora.webp\" alt=\"C\u00f3digo Ambiental Alagoinhas\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Crit\u00e9rios T\u00e9cnicos para Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ru\u00eddo<\/h2>\n<p>O novo C\u00f3digo Ambiental tamb\u00e9m substitui os limites fixos de ru\u00eddo por crit\u00e9rios mais flex\u00edveis e t\u00e9cnicos, conforme a norma ABNT NBR 10.151\/2019. Essa nova abordagem considera as caracter\u00edsticas sonoras particulares de cada bairro, permitindo uma avalia\u00e7\u00e3o mais justa do cen\u00e1rio ac\u00fastico local. As infra\u00e7\u00f5es foram categorizadas em quatro n\u00edveis: leves, m\u00e9dias, graves e grav\u00edssimas, o que possibilita uma resposta adequada \u00e0 gravidade de cada caso. Al\u00e9m disso, as penalidades podem variar de advert\u00eancias e multas \u00e0 apreens\u00e3o de equipamentos sonoros e at\u00e9 \u00e0 suspens\u00e3o de atividades em estabelecimentos que reincidirem nas infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Penalidades Endurecidas para Infratores<\/h2>\n<p>As penalidades para aqueles que desrespeitam as novas normas foram endurecidas, com a inten\u00e7\u00e3o de aumentar a efic\u00e1cia da fiscaliza\u00e7\u00e3o. As penalidades podem incluir desde advert\u00eancias at\u00e9 multas substanciais, apreens\u00e3o imediata dos equipamentos que causam polui\u00e7\u00e3o sonora, suspens\u00e3o de atividades e at\u00e9 a cassa\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de funcionamento. A aplica\u00e7\u00e3o rigorosa dessas penalidades \u00e9 fundamental para assegurar que os cidad\u00e3os se sintam motivados a respeitar as normas, contribuindo para um ambiente mais harmonioso.<\/p>\n<h2>Prote\u00e7\u00e3o de Grupos Vulner\u00e1veis Contra Ru\u00eddos<\/h2>\n<p>Uma parte importante da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o foco na prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis que podem ser afetados pelo excesso de ru\u00eddo. A proibi\u00e7\u00e3o da queima, soltura, comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento e transporte de fogos de artif\u00edcio com estampido ou ru\u00eddos altos tem como intuito proteger crian\u00e7as, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pacientes hospitalizados e animais. Essa considera\u00e7\u00e3o visa criar um ambiente que n\u00e3o apenas seja mais agrad\u00e1vel, mas que tamb\u00e9m respeite as necessidades de todos os cidad\u00e3os, especialmente os mais sens\u00edveis a est\u00edmulos sonoros.<\/p>\n<h2>Novas Diretrizes para Eventos em Alagoinhas<\/h2>\n<p>Os eventos realizados em Alagoinhas tamb\u00e9m precisam se adequar \u00e0s novas regras estabelecidas. Qualquer evento, seja privado ou p\u00fablico, deve obter uma Licen\u00e7a Urban\u00edstica de Eventos Espor\u00e1dicos (LUEE), garantindo que as normas ambientais sejam respeitadas. Isso significa que os organizadores devem protocolar suas solicita\u00e7\u00f5es na Secretaria de Mobilidade e Ordem P\u00fablica (SEMORP), e os prazos para a solicita\u00e7\u00e3o variam de acordo com a complexidade e o tipo de evento. O n\u00e3o cumprimento das normas pode resultar em redu\u00e7\u00e3o do volume dos sons permitidos ou at\u00e9 na paralisa\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n<h2>Zoneamento e Limites de Ru\u00eddo em Locais Sens\u00edveis<\/h2>\n<p>Al\u00e9m de regulamentar a emiss\u00e3o de sons em eventos, o C\u00f3digo criou zonas de prote\u00e7\u00e3o especial em \u00e1reas vulner\u00e1veis, como hospitais, escolas e asilos. Nesses locais, o limite m\u00e1ximo permitido \u00e9 de 55 dB(A), tanto durante o dia quanto \u00e0 noite. Isso assegura que a tranquilidade necess\u00e1ria em \u00e1reas sens\u00edveis n\u00e3o seja comprometida, protegendo assim as pessoas que est\u00e3o nessas estruturas, que precisam de um ambiente calmo para se recuperarem ou se desenvolverem.<\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Licen\u00e7a Urban\u00edstica para Eventos<\/h2>\n<p>A Licen\u00e7a Urban\u00edstica de Eventos Espor\u00e1dicos (LUEE) \u00e9 uma ferramenta crucial para garantir que a realiza\u00e7\u00e3o de eventos n\u00e3o comprometa a qualidade de vida dos cidad\u00e3os. O processo de solicita\u00e7\u00e3o deve ser feito com anteced\u00eancia adequada, respeitando prazos espec\u00edficos, e \u00e9 essencial para a organiza\u00e7\u00e3o de eventos que respeitem as normas ambientais. Essa licen\u00e7a assegura que as atividades planejadas sejam compat\u00edveis com as normas municipais e promovam um ambiente mais harmonioso.<\/p>\n<h2>Canais de Den\u00fancia e Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Alagoinhas<\/h2>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o das novas regras ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de canais espec\u00edficos de den\u00fancia, que foram organizados para facilitar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade. Os cidad\u00e3os podem reportar infra\u00e7\u00f5es relacionadas ao som automotivo e outras atividades n\u00e3o residenciais atrav\u00e9s da Pol\u00edcia Militar, Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, bem como registrar quest\u00f5es relacionadas a perturba\u00e7\u00f5es do sossego diretamente na Pol\u00edcia Civil. Essa rede de fiscaliza\u00e7\u00e3o visa empoderar a popula\u00e7\u00e3o a agir em defesa do seu direito a um ambiente mais calmo e saud\u00e1vel.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Novo C\u00f3digo Ambiental endurece restri\u00e7\u00f5es contra polui\u00e7\u00e3o sonora em Alagoinhas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1125,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-1126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-alagoinhas","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 4.9.9 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Novo C\u00f3digo Ambiental endurece restri\u00e7\u00f5es contra polui\u00e7\u00e3o sonora em 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